LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A PINTEGA XARDINS S.L., responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE N.º 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A PINTEGA XARDINS S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou informar os utilizadores sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da PINTEGA XARDINS S.L..

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: http://www.tiendaoleomac.es

Nome comercial: Loja Oleo Mac

Denominação social: PINTEGA XARDINS S.L.

NIF: B36979953

Sede social: BAJADA GÁNDARA, Nº 6, 36330, VIGO, PONTEVEDRA

Telefone: 986 093 955

E-mail: info@tiendaoleomac.com

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requerem, em todos os casos, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site e, em qualquer caso, redirecionar para o site principal https://www.tiendaoleomac.es

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes, não implicando a sua simples menção ou aparição no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu apoio, patrocínio ou recomendação.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do e-mail info@jardinpro.es.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas no seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo.

Utilização de cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas indispensáveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados têm, em todo o caso, caráter temporário, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso, estes cookies fornecem por si mesmos dados de caráter pessoal e não serão utilizados para a recolha dos mesmos.

Através da utilização de cookies, também é possível que o servidor onde se encontra o site reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com o objetivo de facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que se tenham registado previamente a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem terem de se registar em cada visita. Também podem ser utilizados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo, nestes casos, cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador. Este site não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado sobre a receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Consulte as instruções do seu navegador para obter mais informações.

Política de links

A partir do site, é possível que seja redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível a esta classificação, por favor notifique imediatamente o administrador do site.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Endereços IP

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor que permite o processamento posterior dos dados com o objetivo de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais mais próximos de VIGO.